Em abril de 2020, a Cia Volta Grande de Papel (CVG)
obteve junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, IMA-SC a
renovação das Licenças Ambientais de Operação da CGH Bituva e CGH Rio Preto, e
em 2022 obteve-se a licença de operação da CGH Salto Grande. Atualmente
encontram-se vigentes as LAOs n° 1445/2020 (CGH Bituva), 1446/2020 (CGH Rio
Preto) e 2993/2022 (CGH Salto Grande), que além de autorizar o funcionamento do
empreendimento condiciona a execução de programas ambientais, com o objetivo de
reduzir os impactos negativos gerados pela operação das centrais geradoras
hidrelétricas - CGHs.
A seguir estão apresentados os programas ambientais executados em Novembro de 2022 nas três CGHs, em atendimento as Licenças Ambientais de Operação:
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Este programa tem como objetivo promover a recuperação gradual da vegetação situada na faixa de preservação permanente no entorno dos reservatório das usinas, bem como monitorar da área semestralmente e realizar o controle de espécies de árvores exóticas.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
O objetivo deste programa consiste em realizar o
monitoramento da qualidade das águas dos corpos hídricos localizados nas
áreas diretamente afetadas pelas usinas, bem como assegurar
a qualidade dessas águas, implantando medidas preventivas e mitigadoras
de impactos ambientais. O resultado da qualidade da água é obtido através
do Índice de qualidade da água (IQA).
A coleta das amostras de água para análise ocorre
semestralmente em pontos diferentes já definidos. Além dos pontos amostrais do
rio, é realizada coleta e análise das características do efluente que chega na
Caixa separadora de Água e Óleo, para verificar a atual eficiência do sistema
de separação de óleo instalado nas usinas.
Essa coleta é realizada pela empresa Freitag
Laboratórios, contratada pela Impacto Assessoria Ambiental Ltda, que além de
realizar a coleta, realiza também o ensaio e análise das características da água.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS E DA ESTABILIDADE DOS TALUDES MARGINAIS
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA TERRESTRE (MONITORAMENTO DE FELINOS)
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Programa de Educação Ambiental tem como finalidade
de informar a população sobre o empreendimento e as ações executadas ao longo
de sua operação, bem como conscientizar a população
para a adoção de práticas e ações sustentáveis em seu dia a dia.
No mês de novembro de 2022, a equipe
responsável pela execução desse programa realizou a elaboração de um material
educativo/folder apresentando os programas ambientais realizados nas três CGH’s
ainda trazendo um informativo sobre a importância da mata ciliar nos rios para evitar
problemas ambientais como erosão e acumulo de lixo no leito do rio. Esses
folders foram distribuídos para a comunidade local, como pode-se ver a seguir:
PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL
Visando a garantia da execução dos
Programas Ambientais e a correta indicação de técnicas de proteção, manejo e
recuperação ambiental para cada situação, a Gestão Ambiental está em constante
operação. O Programa Supervisão Ambiental, tem
por objetivo, coordenar e executar todos os demais programas, bem como manter a
interface entre órgão ambiental e empreendedor, além de vistoriar, analisar e
propor melhorias ao empreendimento, com vistas a atender todas as legislações
ambientais vigentes. Vistorias de supervisão ambiental são executadas a cada seis meses na
área dos empreendimentos para avaliar o atendimento da legislação ambiental
vigente.
Estão sendo executadas vistorias semestrais programadas em todas as
dependências das CGH’s da Cia Volta Grande, sendo internas e externas, visando
a verificação in loco das atuais
condições do empreendimento.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA (PEIXES)
O monitoramento da ictiofauna tem como objetivo conhecer e acompanhar
dinâmica da comunidade de peixes dos rios na região dos empreendimentos.
No
decorrer das campanhas realizadas até o momento na CGH Bituva, foram coletados o
total 308 exemplares, pertencentes a 13 espécies e 03 ordens e 06 famílias,
sendo a espécie com maior número de registros até o momento é o lambari (Astyanax
bifasciatus), com 66 exemplares.
Os dados
da ictiofauna das CGH’s Rio Preto e Salto Grande foram agrupados, ocorrendo o
reordenamento dos pontos amostrais. Até
o momento, entre todos os pontos amostrais, foram registrados um total 762
exemplares, pertencentes a 15 espécies e 4 ordens e 8 famílias, sendo a espécie
com maior número de registros, até o momento o lambari (Astyanax bifasciatus), com 197 exemplares.
PRÓXIMAS AÇÕES
As próximas ações de campo ou campanhas de monitoramentos ambientais,
serão executadas em Maio e Novembro de 2023.
No mês de dezembro de 2022, foi protocolado, junto ao Instituto do Meio
Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC, os Relatório de Monitoramentos Ambientais
das CGH’s Bituva e Rio Preto, que engloba as últimas campanhas de estudos
realizadas, bem como consolida com os dados obtidos desde a 1ª campanha de
estudos.
